TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – CSS ANIMES
Este contrato descreve os termos e condições gerais (doravante apenas “TERMOS E CONDIÇÕES”) aplicáveis ao uso dos conteúdos, produtos e serviços oferecidos através do site www.cssanimes.com (doravante “SITE”), de propriedade de CSS Animes (doravante “TITULAR”).
Qualquer pessoa que deseje acessar ou utilizar o SITE ou os serviços nele oferecidos poderá fazê-lo sujeita a estes TERMOS E CONDIÇÕES, bem como às políticas e princípios incorporados neste documento. Caso não concorde com estes termos, o usuário deve se abster de utilizar o SITE e/ou adquirir os produtos e serviços oferecidos.
I. DO OBJETO
O objetivo destes TERMOS E CONDIÇÕES é regular o acesso e a utilização do SITE, abrangendo qualquer tipo de conteúdo, produto ou serviço disponível ao público em geral dentro do domínio www.cssanimes.com.
O TITULAR reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio a apresentação, o conteúdo, a funcionalidade, os produtos, os serviços e a configuração do SITE. O USUÁRIO reconhece e aceita que o TITULAR pode, a qualquer momento, interromper, desativar ou cancelar qualquer um dos elementos que compõem o SITE ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao SITE pelo USUÁRIO é gratuito, exceto pelo custo da conexão à Internet fornecida pelo provedor de serviços contratado pelo USUÁRIO. O SITE é direcionado a todas as pessoas, independentemente da idade, e tem como foco um público global, sem garantia de conformidade com a legislação de outros países.
II. DO USUÁRIO
O acesso ou utilização do SITE confere a condição de USUÁRIO, estando, portanto, sujeito a estes TERMOS E CONDIÇÕES, bem como a eventuais modificações futuras. O USUÁRIO se compromete a utilizar o SITE de forma lícita e respeitosa, abstendo-se de práticas que possam afetar direitos de terceiros ou comprometer o funcionamento do SITE.
É proibida a utilização de qualquer tipo de software que automatize a interação ou o download de conteúdos do SITE. Além disso, o USUÁRIO não deve publicar conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. O TITULAR reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com estes TERMOS E CONDIÇÕES.
O TITULAR não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos USUÁRIOS através de comentários ou publicações feitas no SITE.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE
O TITULAR não garante a continuidade e disponibilidade dos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos no SITE. No entanto, realizará ações dentro de suas possibilidades para manter o bom funcionamento da plataforma.
O TITULAR não garante que o SITE esteja livre de erros, softwares maliciosos ou danos que possam comprometer dispositivos utilizados pelo USUÁRIO para acesso à plataforma. Em nenhuma hipótese, será responsável por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso do SITE.
IV. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O TITULAR compromete-se a adotar as medidas necessárias para garantir a privacidade dos dados pessoais coletados, conforme a legislação vigente. Todas as informações fornecidas pelos USUÁRIOS serão tratadas com segurança e utilizadas apenas para os fins estabelecidos.
O SITE pode utilizar cookies para melhorar a experiência do USUÁRIO, sendo possível desativá-los nas configurações do navegador. O uso do SITE implica a aceitação desta política.
V. POLÍTICA DE VINCULAÇÃO
O SITE pode conter links para sites de terceiros, sem que isso implique recomendação ou responsabilidade do TITULAR pelo conteúdo desses sites. O TITULAR não assume qualquer responsabilidade por danos que possam ser causados pelo acesso ou uso de sites externos.
A reprodução total ou parcial do conteúdo do SITE sem autorização expressa do TITULAR é proibida.
VI. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos do SITE, incluindo código-fonte, imagens, vídeos, logotipos e marcas, são de propriedade do TITULAR ou de terceiros que concederam autorização para seu uso. A reprodução, distribuição ou comercialização desses elementos sem permissão é proibida.
Caso o USUÁRIO identifique alguma violação de direitos autorais, poderá entrar em contato através do e-mail [email protected].
VII. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Em caso de qualquer controvérsia relacionada a estes TERMOS E CONDIÇÕES, será aplicada a legislação vigente no Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição dos tribunais competentes no domicílio do TITULAR.
O TITULAR reserva-se o direito de tomar medidas legais cabíveis em caso de descumprimento destes TERMOS E CONDIÇÕES.
Última atualização: 01/03/2025